Termos de Uso

Última atualização: fevereiro de 2026

Ao acessar e utilizar o site da Fetalmed Escola, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, pedimos que não utilize nosso site.

1. Sobre o Site

Este site é operado pela Fetalmed Escola, sob responsabilidade do Prof. Dr. Rafael Frederico Bruns (CRM/PR 18.582), e tem como finalidade divulgar informações sobre cursos e eventos de educação médica continuada em medicina fetal e ultrassonografia obstétrica.

2. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e materiais didáticos — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedado:

• Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais não autorizados;
• Remover indicações de autoria ou direitos autorais.

3. Inscrições e Pagamentos

• As inscrições em cursos estão sujeitas à disponibilidade de vagas;
• Os valores e condições de pagamento são os vigentes no momento da inscrição;
• O processamento de pagamentos é realizado por plataformas terceirizadas seguras;
• A confirmação da inscrição ocorre após a aprovação do pagamento.

4. Política de Cancelamento

• Cancelamentos até 30 dias antes do evento: reembolso integral;
• Cancelamentos entre 30 e 15 dias antes: reembolso de 50%;
• Cancelamentos com menos de 15 dias: sem reembolso, com possibilidade de transferência da vaga;
• A Fetalmed Escola reserva-se o direito de cancelar ou adiar eventos por motivos de força maior, garantindo reembolso integral nestes casos.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados;
• Não interferir no funcionamento do site ou de seus sistemas de segurança.

6. Limitação de Responsabilidade

As informações contidas neste site são de caráter educacional e informativo. A Fetalmed Escola não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base no conteúdo do site ou dos cursos. O conteúdo não substitui a avaliação médica individualizada.

7. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: escola@fetalmed.net
• WhatsApp: (11) 99532-4850